O papel da mulher no contexto trabalhista do nosso país tem sido cada vez mais discutido nos últimos anos, à medida que elas alcançam mais posições de destaque na nossa sociedade. Existe, entretanto, um assunto que não é discutido de maneira mais ampla: os cuidados e direitos das mulheres no ambiente profissional, considerando as leis de segurança no trabalho. Portanto, hoje vamos refletir um pouco sobre o papel da mulher no cenário trabalhista, e suas particularidades.
Segundo o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, as mulheres compõem 51,4% da população e são responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias. Porém, esse número não é replicado nas estatísticas trabalhistas, já que, conforme estudos do IBGE, apenas 54,5% das mulheres estavam empregadas em 2019. Uma grande diferença para os 73,7% dos homens.
O histórico trabalhista da mulher
Em nosso país, o acontecimento que marca a entrada das mulheres para o mercado de trabalho é a segunda revolução industrial, em especial a década de 1930. Nesse período, houve um aumento na demanda por mão de obra e o público feminino teve a oportunidade de ocupar esse espaço. Porém, existia ainda um problema: a disparidade de salários, mesmo ocupando as mesmas posições. Problema esse que ainda existe quase 100 anos mais tarde, mesmo que em menor prevalência.
Durante as décadas de 1960 e 1980, ocorreu nos Estados Unidos a Segunda Onda Feminista, que deu início a diversas discussões sobre igualdade de gênero. Esse assunto eventualmente chegou no Brasil e inspirou muitas lutas, que por sua vez, geraram diversas conquistas.
Cuidados com a saúde e segurança das mulheres no trabalho
Existem três questões que se destacam quando o assunto é cuidados e direitos da mulher em ambientes profissionais: maternidade, ergonomia, e saúde mental. Para entender como eles afetam a jornada trabalhista da profissional e a importância de adaptar a rotina a eles, é importante entender cada um deles um pouco mais a fundo.
Maternidade
Segundo um estudo divulgado pela revista Crescer, 94% das mulheres possuem dificuldades em conciliar o trabalho e a maternidade. Para tentar amenizar essas estatísticas, muitas empresas estão adotando práticas como o Home Office e Flexibilização de horários, já que a maioria das leis está associada ao período de gestação e pós-parto.
Nesse âmbito, a legislação assegura que empresas não possam exigir testes de gravidez em exames admissionais, já que isso pode ser visto como ação discriminatória. A única possibilidade que permite essa exigência é se a função possa oferecer algum perigo para a gestante.
A Licença Maternidade é um direito oferecido por 120 dias após o parto (180 dias caso a empresa faça parte do Empresa Cidadã). Ele possui remuneração normal e existe para garantir que a nova mamãe se dedique à sua recuperação e aos cuidados do bebê. Após o fim desse período, a funcionária precisa passar por um novo exame admissional, para verificar se está apta a ao trabalho.
Há também o direito de amamentação, que permite que a mãe tire dois descansos diários, de meia hora cada, para amamentar seu filho. Isso acontece durante a jornada de trabalho por até 6 meses.
Ergonomia e adaptação ao corpo da mulher
Uma questão bem importante, que muitas vezes não é considerada é a adaptação de tarefas para que possam ser executadas propriamente por mulheres. O limite de carregamento de peso realizado por uma funcionária, por exemplo, não pode exceder vinte quilos em trabalhos contínuos ou vinte e cinco quilos em trabalhos ocasionais.
Além disso, ferramentas que são usadas no dia a dia de ambos, homem e mulher, precisam ser alteradas quando nas mãos de uma funcionária por conta da diferença física (geralmente isso está relacionado a disposição e altura). Equipamentos de proteção também precisam ser pensados para ambos, já que uma opção masculina pode não servir fisicamente uma mulher, o que acaba comprometendo a segurança dela.
Saúde mental das mulheres no trabalho
O estresse é um sintoma um pouco mais comum para mulheres no ambiente de trabalho por conta da jornada dupla. Na maioria dos casos, além de exercer sua profissão, as mulheres também estão encarregadas de tomar conta da casa e dos filhos. Isso acaba exigindo mais delas física e mentalmente.
Outra questão é o atendimento ao público. Em diversas empresas essa função fica sob a responsabilidade de uma mulher, deixando-a mais exposta a situações desconfortáveis, discriminações ou assédios. Nesses casos de estresse, a empresa precisa cumprir seu papel e oferecer às suas funcionárias apoio psicológico para ajudar a saúde mental delas.
Como resolver essas questões
Além de, é claro, seguir as leis, as práticas internas de uma empresa são tão importantes quanto para preservar a saúde das funcionárias. Caso a sua empresa não tenha medidas para lidar com as questões acima, é importante que elas sejam consideradas e soluções implementadas. Se você precisar de ajuda nesse processo, pode contar com a RTK!